Semana 4 - 3º ano do Ensino Médio - Democracia e sistema eleitoral

O termo democracia tem origem grega, podendo ser etimologicamente dividido da seguinte maneira: demos (povo), kratos (poder). Em geral, democracia é a prática política de dissolução, de alguma maneira, do poder e das decisões políticas em meio aos cidadãos.

Origem

A democracia ocidental tem origem em Atenas, na Grécia Clássica. Os gregos antigos criaram a ideia de cidadania, que se estendia àquele que é considerado cidadão e poderia, portanto, exercer o seu poder de participar da política da cidade.

A democracia grega era restrita e essa ideia começou a mudar a partir da Revolução Francesa e do Iluminismo moderno, que, por meio do republicanismo, passaram a advogar por uma participação política de todas as classes sociais. Ainda na Modernidade, apesar de avanços políticos e de uma ampliação do conceito de democracia, as mulheres não tinham acesso a qualquer tipo de participação democrática ativa nos países republicanos, fato que somente começou a ser revisto com a explosão do movimento feminista das sufragistas, que culminou na liberação, pela primeira vez na história, do voto feminino, na Nova Zelândia, em 1893.

Apesar de conhecermos de perto a democracia, o conceito que designa a palavra é amplo e pode ser dividido e representado de diferentes maneiras. Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa.

Tipos de democracia

As democracias podem ser classificadas quanto aos tipos diferentes, com base no modo como se organizam, e também podem apresentar diferentes estágios de desenvolvimento. Por isso, o termo é amplo e de difícil definição, pois o simples ato de dizer que “a democracia é o poder do povo" ou de associar democracia à prática de eleições não define o conceito em sua totalidade.

Podemos estabelecer três tipos básicos de democracia:

• Democracia direta

É a forma clássica de democracia exercida pelos atenienses. Não havia eleições de representantes. Havia um corpo de cidadãos que legislava. Os cidadãos reuniam-se na ágora, um local público que abrigava as chamadas assembleias legislativas, onde eram criadas, debatidas e alteradas as leis atenienses. Cada cidadão podia participar diretamente emitindo as suas propostas legislativas e votando nas propostas de leis dos outros cidadãos.

Os cidadãos atenienses tinham muito apreço por sua política e reconheciam-se como privilegiados por poderem participar daquele corpo tão importante para a cidade, por isso eles levavam a sério a política. Os cidadãos preparavam-se, mediante o estudo da Retórica, do Direito e da Política, para as assembleias. Eram considerados cidadãos apenas homens, em sua maioridade, nativos de Atenas ou filhos de atenienses e livres. As decisões, então, eram tomadas por todos, o que era viável devido ao número reduzido de cidadãos.

• Democracia representativa

É mais comum entre os países republicanos do mundo contemporâneo. Pela existência de vastos territórios e de inúmeros cidadãos, é impossível pensar em uma democracia direta, como havia na Grécia. Vários fatores contribuíram para a formação desse tipo de democracia, dos quais podemos destacar:

Sufrágio universal;

Existência de uma Constituição que regulamenta a política, a vida pública e os direitos e deveres de todos;

Igualdade de todos perante a lei, o que está estabelecido pela Constituição;

Necessidade de elegerem-se representantes, pois não são todos que podem participar;

Necessidade de alternância do poder para a manutenção da democracia.

As democracias representativas são regidas por constituições que estabelecem um Estado Democrático de Direito. Nessas organizações políticas, todo cidadão é considerado igual perante a lei, e todo ser humano é considerado cidadão. Não pode haver desrespeito à constituição, que é a carta maior de direitos e deveres do país, e os cidadãos elegem representantes que vão legislar e governar em seu nome, sendo representantes do poder popular nos poderes Executivo e Legislativo.

A vantagem desse tipo de organização política é a exequibilidade, e sua desvantagem é a brecha para a corrupção e para a atuação política em benefício do bem privado e não do bem público. Por ser um sistema em que a participação política não é exercida diretamente, mas por meio de representações, ele é chamado de democracia indireta.

• Democracia participativa

Nem uma democracia direta, como era feita na Antiguidade, e nem totalmente indireta, como acontece com a democracia representativa, a democracia participativa mescla elementos de uma e de outra. Existem eleições que escolhem e nomeiam membros do Executivo e do Legislativo, mas as decisões somente são tomadas por meio da participação e autorização popular.

Essa participação acontece nas assembleias locais, em que os cidadãos participam, ou pela observação de líderes populares, nas assembleias restritas, que podem ou não ter direito a voto. Também acontecem plebiscitos para ser feita uma consulta popular antes de tomar-se uma decisão política. Esse tipo de democracia permite uma maior participação cidadã, mesmo com a ampliação do conceito de cidadania e pode ser chamada democracia semidireta.

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia

Texto completo em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/democracia.htm

1. 1. 
      

Instituições Sociais (1º Ano do Ensino Médio - Semana 2 do PET)

O que são, e quais as mais importantes instituições sociais de nossa sociedade?

As instituições sociais são sistemas de regras provenientes de uma série de valores compartilhados por um grupo social, representando formas comuns de pensar, agir e sentir. Para que nossa convivência seja possível, necessitamos seguir uma série de regras que nos permitem prever os comportamentos das pessoas a nossa volta. Da mesma forma, precisamos de determinados aspectos que contribuam para a estabilidade da vida social. Assim, as instituições sociais são responsáveis por gerar uma série de expectativas sociais e, mais do que isso, reforçam os aspectos recorrentes na vida cotidiana. 

As mais importantes instituições sociais em nossa sociedade são a família, a escola, a religião e o mercado. Como exemplo, vamos debater a família. Quando nascemos, somos completamente dependentes de outras pessoas. Em termos sociológicos, as famílias são instituições que possibilitam a inserção de um indivíduo no seu grupo social. Por meio das famílias, conhecemos os modos de convivência vigentes em nossa sociedade, aprendemos a língua em que iremos nos comunicar e somos providos das condições psicológicas necessárias para que possamos nos desenvolver.

Após ser inserido em um dado grupo social por meio do convívio familiar, o indivíduo passa a ter contato com outras instituições, as quais correspondem a outras esferas da vida social, como a religiosa, a econômica e a política, entre outras.

Nas sociedades modernas, os valores democráticos são considerados uma instituição social por estabelecerem uma série de práticas e expectativas em relação ao processo de escolha de nossos governantes. Em uma sociedade democrática, uma tentativa de golpe de Estado quebra as expectativas em torno desses valores. Logo, noções como democracia e cidadania são instituições importantes nas sociedades modernas. 

Devemos levar em consideração dois aspectos importantes sobre as instituições sociais. O primeiro é sua relação funcional com a própria sociedade, uma vez que uma instituição somente passa a existir a partir do momento que surge uma necessidade social que deve ser suprida por ela. O segundo é o fato de que uma instituição social não existe de forma isolada em relação às outras. As instituições sociais guardam uma relação de interdependência, visto que são responsáveis por determinar os papéis sociais e o modo como são estabelecidas as relações entre eles. 

Após a leitura do PET 1º Ano (páginas 107 e 108) assista o vídeo abaixo e e conclua com a resolução das atividades propostas na página 109.